Universidade
de Brasília
Faculdade
de Direito
Disciplina:
Prática e Atualização do Direito – PAD1 – Direito Achado na Rua
Professor:
Alexandre Bernardino Costa
2º
Semestre Letivo de 2012
Plano De Curso
I
– DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS
As
disciplinas de Prática e Atualização do Direito carregam em si a característica
de se proporem a ser diferenciadas com relação às outras matérias ofertadas na
grade curricular normal. A intenção é que, em PAD, as/os professoras/es tenham
maior liberdade temática e metodológica, propiciando à/ao aluna/o se inserir num sistema de ensino que não segue os moldes
tradicionais e ortodoxos.
Nesse
sentido, as disciplinas de PAD costumam ser variadas e inovadoras, passando por
temas que ainda sentem dificuldade de serem inseridos no currículo tradicional e pouco flexível das
matérias obrigatória e optativas, mas que se fazem necessários dadas as
constantes transformações pelas quais o Direito passa.
A disciplina de Prática e Atualização do Direito – PAD1 – Direito
Achado na Rua se insere no contexto de tentar trazer para
sala de aula uma vertente crítica do Direito que ainda não encontra espaço
dentre as matérias tradicionalmente ofertadas pela faculdade.
O curso terá como objetivo
repensar criticamente O que é o Direito,
partindo de visões anti-dogmáticas e alternativas. A intenção é despertar o
interesse para que se reflita sobre o papel da universidade e dos movimentos
sociais em questões relativas a gênero e diversidade sexual, direito à cidade e
acesso à terra, e o papel do/a indivíduo/a no processo de criação e afirmação de
direitos.
Para despertar o interesse
e incentivar a leitura e reflexão crítica, as aulas serão divididas em blocos. A
primeira aula da semana será sempre expositiva, onde o texto será relatado pelos/as
próprios alunos/as aos/às demais. Os/as “relatores/as” ficarão responsáveis por
apresentar os textos obrigatórios à turma, respondendo às questões previamente listadas
na presente ementa. Importante frisar que o objetivo das perguntas não é limitar
o campo de discussão do texto, mas apenas iniciar o debate e despertar outras reflexões.
Na segunda aula da semana ocorrerá a discussão dos artigos feitos pelos/as alunos/as,
sobre temática livre, porém sob a ótica do Direito Achado na Rua. Os artigos devem
ser feitos em duplas ou trios, e representam 50% da nota final do/a aluno/a.
A participação em sala
na discussão dos textos é extremamente importante para o bom desenvolvimento da
disciplina e será avaliada como critério para o estabelecimento de menção final.
A organização da
disciplina terá o auxílio do grupo de estudantes que compõe o Programa de
Educação Tutorial em Direito da UnB (mais informações em http://petdirunb.wordpress.com). Além de acompanharem presencialmente as
aulas, os/as alunos e alunas componentes do PET serão os/as responsáveis, sob a
supervisão do professor, pela correção dos artigos desenvolvidos na disciplina.
Quaisquer dúvidas no
transcorrer do curso devem ser encaminhadas aos/às monitores/as de graduação da
disciplina, Ana Paula Duque (duque.ap@gmail.com)
e Diego Nardi (dnardi@gmail.com), ou por
meio do blog da matéria, disponível em http://pad1direitoachadonarua.blogspot.com.br/.
II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Bloco 1 – Introdução Crítica ao Direito
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- Apresentação da disciplina, do plano de
curso, das/os discentes, do docente e da equipe do PET-Direito. O papel do
nosso blog http://pad1direitoachadonarua.blogspot.com.br/.
- Montagem do calendário de apresentação dos
artigos.
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- Apresentação do “Manual de Formatação” a ser
utilizado nos artigos desenvolvidos pelos/as alunos e alunas.
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O que é o Direito?
Textos obrigatórios:
a)LYRA FILHO,
Roberto. O que é Direito. São Paulo: Editora Nova Cultural:
Brasiliense, 1985. p.7-66.
Perguntas:
1-
O que se pode entender por ideologia? Qual o papel das ideologias
no estudo do direito?
2-
Você acredita que direito e lei
são a mesma coisa? Qual o papel da justiça para o direito?
3-
Você concorda que o direito
sempre emana do Estado? Busque exemplos que corroborem a sua afirmação.
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- DISCUSSÃO DE ARTIGO 1
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Por que estudar direito, hoje?
Textos obrigatórios:
a)LYRA
FILHO, Roberto. Por que estudar direito, hoje? In Introdução Crítica ao
direito, série O Direito Achado na Rua, vol. I. Brasília, UnB, 1993.
p.22-26.
b)SANT´ANNA.
Por uma teoria jurídica da libertação. In
Introdução Crítica ao direito,
série O Direito Achado na Rua, vol. I. Brasília, UnB, 1993. p.27-29
Perguntas:
1-
Reflita sobre a problemática do ensino jurídico no Brasil
e justifique por que, na sua prática, é importante estudar Direito hoje?
2-
Qual o papel ideológico do dogma no discurso jurídico?
Quais são, a seu ver, as possibilidades, função e sentido de uma Ciência
Antidogmática do Direito?
3-
Qual o seu papel, enquanto estudante, na busca por uma educação
emancipatória e por um direito que realmente se pretenda justo?
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- DISCUSSÃO DE ARTIGO 2
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Bloco 2 – Universidade para quê?
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Textos
obrigatórios:
a) RIBEIRO, Darcy. Universidade
Para Quê? Brasília: Editora
Universidade de Brasília, 1986. 32 p.
b) BUARQUE, Cristovam. Universidade e Democracia. Revista
USP, São Paulo, n. 78, p. 68-77, junho/agosto 2008.
Disponível em: http://www.revistasusp.sibi.usp.br/pdf/revusp/n78/08.pdf
c)GÓES JUNIOR, José Humberto. Pode a Universidade não
ser emancipatória?
Disponível em: http://odireitoachadonarua.blogspot.com.br/2010/12/pode-universidade-nao-ser-emancipatoria.html
d) LOPES,
João Gabriel Pimental; GARCIA, Rafael de Deus. Controle de Corpos, Ensino Jurídico e a Alternativa do PET Direito
UnB.
Disponível em: http://petdirunb.wordpress.com/2012/10/17/controle-de-corpos-ensino-juridico-e-a-alternativa-do-pet-direito-unb/
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- DISCUSSÃO DE ARTIGO 3
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Bloco 2 – Movimentos Sociais
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O que são
Movimentos Sociais?
Textos obrigatórios:
a) MELUCCI, Alberto. “Um Objetivo para os Movimentos Sociais?”.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n17/a04n17.pdf. Ler páginas 54 à 57, O que
é um movimento?
b) SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Direito como Liberdade: O
Direito Achado na Rua – Experiências Populares Emancipatória de Criação do
Direito. Data da defesa: 16/06/2008. 338 páginas. Tese de Doutorado –
Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília. Ler páginas 270 à 277, O Sujeito Coletivo de Direito.
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-DISCUSSÃO
DE ARTIGO 4
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Democracia,
Justiça e Movimentos Sociais
Textos obrigatórios:
a) SANTOS, Boaventura de Sousa. Os Novos Movimentos Sociais. In: De La
Mano de Alicia: Lo social y lo politico en la postmodernidad. Santafé de
Bogotá: Siglo de Los Hombres Editores, 1998. Páginas 312-331.
b) SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Revolução Democrática da
Justiça. São Paulo: Cortez Editora. 2007. Ler a Introdução, páginas 9 à 41.
Texto Complementar:
a) SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Por uma Concepção Alargada de
Acesso â Justiça In: Revista Jurídica. Volume 10, nº 90, Edição
Especial. Páginas 01-14, abr/maio, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_90/Artigos/PDF/JoseGeraldo_Rev90.PDF
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- DISCUSSÃO
DE ARTIGO 5
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Criminalização
dos Movimentos Sociais
Texto obrigatórios:
a) BRASIL. Estigmatização e criminalização
dos movimentos sociais: Estado, mídia e opinião pública. Brasília:
Presidência da República, 2012. Disponível em: http://xa.yimg.com/kq/groups/19235055/1945647239/name/Estigmatizacao+e+criminalizacao+dos+movimentos+sociais5.pdf
Vídeos:
a) O Massacre de Pinheirinho: A verdade não mora ao lado. Disponível
em: http://www.youtube.com/watch?v=NBjjtc9BXXY
b) Depoimento da Juíza da 6ª Vara Civil de São José de Campos, Marcia
Loureiro, responspavel pela ordem de reintegração de posse da área da
ocupação do Pinheirinho: http://www.youtube.com/watch?v=NtupI-OpCGY
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- DISCUSSÃO DE ARTIGO 6
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Bloco 3 – Gênero e Direito
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Desigualdades:
sistêmicas e indissociáveis.
Textos obrigatórios:
a) BONETTI, Alinne de Lima. Desigualdade de gênero. in O
Direito Achado na Rua, vol. 5 - introdução Crítica ao Direito das
Mulheres. Brasília: CEAD, FUB, 2012. p. 91- 95.
b) DEUS, Lia Maria dos Santos de. Mulheres negras e
empoderamento. in O Direito Achado na Rua, vol. 5 -
introdução Crítica ao Direito das Mulheres. Brasília: CEAD, FUB,
2012. p. 109 - 112.
Perguntas:
1 - As diferentes desigualdades e discriminações apontadas nos textos
(assim como outras não-enumeradas) podem ser vistas e estudadas de forma
isolada? Por quê?
2- Dentro deste cenário, qual o papel das representações sociais -
assim como da criação de uma auto-imagem para a possibilidade de uma
superação das desigualdades?
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- DISCUSSÃO DE ARTIGO 7
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Crianças, adolescentes, sexualidade e o
judiciário:
Textos obrigatórios:
a) BRITO, Eleonora Zicari Costa. Menina, moça, mulher in
- Justiça e Gênero - Uma história da Justiça de menores em
Brasília. Brasília:Ed. UnB, 2007, p. 24-38.
Perguntas:
1. Qual é o objeto de análise implícito nas falas dos juízes ao tratar
do caso no STF? Qual é o problema desse tipo de abordagem?
2. Em relação ao bem jurídico protegido pela condenação ao estupro,
qual a influência sobre seu sentido histórico nas práticas atuais, e em sua
conformidade (ou não) com a proteção de direitos sexuais das mulheres?
3. Qual é o objetivo da proibição da proibição de relações sexuais com
crianças?
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DISCUSSÃO DE ARTIGO 8
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Questões LGBT
Textos obrigatórios:
a) NASCIMENTO, Tatiana. NAVARRO, Melissa. Diversidade
Sexual. in O Direito Achado na Rua, vol. 5 -
introdução Crítica ao Direito das Mulheres. Brasília: CEAD, FUB, 2012.
p. 97-101.
b)GRANT, Carolina. SANTOS Oséias Cerqueira dos. O GAPA-BA e abordagem
teórico-prática da diversidade sexual. in O Direito
Achado na Rua, vol. 5 - introdução Crítica ao Direito das Mulheres. Brasília:
CEAD, FUB, 2012. p. 103-106.
Perguntas:
1. Qual é a diferença entre os conceitos sexo, gênero e orientação
sexual? Qual a relevância (e possível aplicação) dessa diferenciação para o
Direito?
2. Como o Direito, que geralmente opera em categorizações rígidas,
pode lidar de maneira adequada com as pessoas transsexuais? Novas formas de
abordagem são possíveis?
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- DISCUSSÃO DE ARTIGO 9
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Bloco 4 – Direito à Cidade e ao Campo
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Textos obrigatórios:
a)
DEBORD, Guy. A Ordenação do território. In: A Sociedade do Espetáculo. Trad.
Estela dos Santos Abreu. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997, cap. VII.
Perguntas:
1 -
Que relações se pode estabelecer entre as técnicas de "unificação do
espaço" e de "separação" tratadas no texto?
2 - O que o autor entende por "autofagismo do meio urbano"? 3 - Segundo o texto, como se processam as relações entre cidade e campo? |
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DISCUSSÃO DE ARTIGO 10
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Textos obrigatórios:
a)
LEFEBVRE, Henri. A Revolução Urbana. Trad. Sérgio Martins. Belo Horizonte:
ed. UFMG, 1999, p. 13-30.
Perguntas:
1 - O
que é a "implosão-explosão" a que Lefebvre se refere? Como isso se
relaciona à "funcionalização da existência" tratada no texto?
2 - O que o autor quer dizer quando se refere à "apropriação dos lugares" que se dá na rua? 3 - O que é a colonização do espaço urbano a que o autor se refere? De que forma isso se relaciona à influência da troca e do valor de troca na construção do espaço urbano? |
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DISCUSSÃO DE ARTIGO 11
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Textos obrigatórios:
a)
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: As consequências humanas. Trad. Marcus Penchel.
Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 1999, p 34-53.
Perguntas:
1
- Existe, segundo o texto, um espaço urbano natural
e outro artificial? 2 - Segundo Bauman, quais são as diferenças do uso do espaço antes e depois da modernidade? 3 - Conforme o texto, por que Brasília é a representação máxima da cidade moderna? |
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DISCUSSÃO DE ARTIGO 12
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DISCUSSÃO DE ARTIGO 13
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III – LEITURA COMPLEMENTAR
- Eventuais leituras
complementares e demais materiais acessórios (tais como vídeos, reportagens de
jornal, etc) serão disponibilizados na pasta da disciplina na xérox e no blog http://pad1direitoachadonarua.blogspot.com.br/
.
IV – AVALIAÇÕES
A
avaliação continuada das/os estudantes se dará por meio de:
(a) Artigos
finais em dupla ou em trio – 5% (adequação às normas descritas no “Manual de
formatação” disponibilizado) +5% (levantamento bibliográfico)+ 40% (artigo
final);
(b) Relatoria
dos textos a serem trabalhados em sala – 40%;
(c) Participação
do grupo no debate em sala, com peso de 10%;
A
participação nos debates em sala e a efetiva leitura dos textos trabalhados,
bem como a quantidade de faltas, serão avaliadas e poderão resultar em
acréscimo para fins de melhora de menções.
V – BLOG E XEROX
A
maior parte dos textos será disponibilizada em via virtual, no blog da disciplina
http://pad1direitoachadonarua.blogspot.com.br/.
Todos os artigos produzidos pelos alunos e alunas serão publicados no blog, e
eventuais comunicados também serão dados através do site. É extremamente
importante o acesso periódico ao blog da disciplina.
Todos
os textos serão também deixados na xerox do CADir, em pasta de número a ser
divulgado em sala.
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