O MESTIÇO NO BRASIL: Uma Questão Racial Complexa

Texto apresentado no dia 03/04/12

Por Guilherme Leite Chamum Aguiar e Lucas Martins de Andrade

No decorrer do século XX pode-se observar no Brasil um considerável progresso no âmbito da questão racial, principalmente no que se refere aos afro-brasileiros e aos nativo-brasileiros. Contudo, no que tange aos indivíduos que por serem frutos da miscigenação, não são caracterizados como negros - mesmo tendo a mesma raiz de ancestralidade que eles e as mesmas condições de marginalização que eles, assim como sofrendo dos mesmos flagelos e preconceitos - o avanço é quase nulo. É sobre a não inclusão dos mestiços marginalizados nas políticas afirmativas que o presente artigo se destina a tratar, visto que eles acabam encontrando-se duplamente alijados do processo social: marginalizados pela sociedade racista e excluídos das políticas afirmativas destinadas aos negros Não seria o mestiço de origem afro-descendente tão marginalizado quanto o negro? Seria uma pequena diferença no tom de pele o suficiente para apagar da história do mestiço as marcas do chicote europeu da escravidão? Não seria também o mestiço vítima de preconceito e exclusão da sociedade? Estaria o mestiço em condições de igualdade com o branco para não precisar ser incluído nas ações afirmativas? São questões como essas que nos motivaram a trabalhar a questão racial do mestiço brasileiro no presente trabalho.

 

Sabe-se que o Brasil é um país de situação racial ímpar. A miscigenação ocorrida no decorrer de seu desenvolvimento levou a um contexto em que definir a “cor” de um indivíduo torna-se uma tarefa quase impossível. Enquanto países como África do Sul e Estados Unidos apresentam forte determinação da identidade racial, no Brasil isso não é observado.

  A dificuldade na determinação dessa característica divide estudiosos e a população em geral. Joel Rufino dos Santos, historiador e professor da UFRJ, tenta definir o negro brasileiro enquadrando-o em características que ele julga essenciais, incluindo cor de pele, ancestralidade africana, ascendência escravocrata, pobreza, além da própria assunção da identidade. Obviamente essa definição tentaria sistematizar algo complexo e sem definição, além de excluir completamente indivíduos que não cumpram um ou outro quesito. Assim, se uma pessoa tivesse traços mestiços na família, estaria sendo excluída de ações afirmativas por parte do governo.

  Esse exemplo serve para determinar que não se pode definir um “negro” apenas pelo tom de pele ou algum outro conceito biológico, mas também deve-se considerar os fatores histórico-sociais. E os estudos e pesquisas realizados apenas provam mais e mais que no Brasil uma classificação absoluta como “negro” é quase inexistente. Assim, faz-se necessária uma breve análise do histórico do fenômeno da miscigenação no Brasil.

  O primeiro tipo teria surgido nos primórdios da história do país. Os brancos europeus tiveram seu contato com os povos indígenas logo após sua chegada à terra desconhecida. Algo que teria motivado isso seria a necessidade de ocupação do imenso território confrontada com a pequena população portuguesa. Além disso, foi necessária a formação de laços com os povos nativos, sendo a estratégia adotada a dominação da cultura desses povos, subordinando-os à dominação colonial. O terceiro e último fator a ser levado em conta seria, pura e simplesmente, a libido do conquistador, que, reprimido pela toda poderosa Igreja Católica, teve uma oportunidade para satisfazer suas vontades em uma terra distante de sua sociedade original.

  O segundo tipo de miscigenação teria ocorrido com o contato de negros de origem africana (escravos fugidos, quilombolas) com povos nativo-brasileiros. Esse fenômeno ocorreu principalmente com os movimentos sertanistas e o auge da plantação de cana-de-açúcar, quando quantidades imensas de escravos africanos desembarcavam no país constantemente. Comunidades quilombolas e nativos refugiados vieram a interagir e formar a chamada cultura cafuza.

  O terceiro tipo, e sem dúvida o mais proeminente na população brasileira, é o que envolve o branco europeu e o negro de origem africana. O primeiro motivo que teria levado a essa miscigenação teria sido, obviamente, seria o mesmo que levou à formação do grupo cafuzo: a imensa quantidade de escravos africanos chegando ao Brasil constantemente ao longo de mais de três séculos. Sua cultura acabou infiltrando-se no país. O segundo motivo seria a submissão do escravo negro ao amo branco. O branco europeu usava a população negra como válvula de escape para seu prazer sexual, algo muito facilitado pela presença constante de membros desse grupo em sua rotina. O fácil acesso a uma escrava negra tornou essa prática muito comum, assim fazendo com que mestiços de negros e brancos tenham alcançado número proeminente.

O mestiço era visto como o elo fraco, o passado perverso da colonização; como o sinal de fraqueza do colonizador que, sucumbindo aos anseios da carne, procriou com as raças ditas inferiores. Por esse motivo o mestiço sempre ficou à margem da sociedade desde seu nascimento, quando era considerado filho bastardo e ilegítimo do conquistador branco e não tinha acesso às mesmas oportunidades e direitos que eram ofertados aos filhos brancos, legítimos ou não, do colonizador branco. A prole mestiça era frequentemente incorporada à massa escrava negra das senzalas, independentemente de possuir uma tonalidade de pele mais clara, ou seja, ser negro no Brasil há muito não é  uma questão biológica, mas sim histórico-cultural.

Sistemas de cotas no Brasil são muito necessários para remediar as desigualdades e injustiças de cunho histórico presentes na sociedade brasileira hodiernamente. Contra essa assertiva  restam poucas objeções bastante infundadas e sem lastro na realidade brasileira. O problema em questão é: as cotas raciais existentes atualmente no país também beneficiam os ditos negro- mestiços ou negro-histórico-sociais brasileiros, ou a sua atuação restringe-se a fatores secundários e acessórios à identidade negra como, por exemplo, a cor da pele e a textura do cabelo?

Infelizmente podemos constatar que os sistemas de cotas atualmente existentes tendem a observar quase que exclusivamente características físicas e a ignorar fatores de importância cabal como história e topos social.

Em maio de 2007 dois irmãos gêmeos e mestiços, Alan Teixeira da Cunha e Alex Teixeira da Cunha, de 18 anos ambos, inscreveram-se no sistema de cotas raciais para ingressar na UnB. Essa opção foi tomada pelos irmãos por causa da origem afro-descendente da família (o pai de ambos era negro de pele escura) e por possuírem pele morena. Alex e Alan eram gêmeos univitelinos e, portanto fisicamente idênticos. Para que o pedido para ser beneficiado pelo sistema de cotas fosse aceito pela UnB, os candidatos deveriam enviar fotos suas para uma comissão avaliadora examinar se eles seriam dignos de se enquadrar no sistema. Os dois irmãos tiraram fotos no mesmo dia e enviaram-nas para a comissão. Depois de avaliar as fotos, veio o parecer inacreditável: para a UnB Alex seria branco e não poderia ser beneficiado pelo sistema de cotas enquanto Alan seria negro e teria o direito ao benefício.

Esse caso pitoresco evidencia o caráter meramente exterior, ineficiente e incompleto que o sistema de cotas raciais apresenta atualmente. Na avaliação atual feita no sistema de cotas o aspecto principal a ser avaliado e levado em conta é excluído do processo, qual seja a identificação do negro histórico-social, a quem realmente se destina o projeto.

A proposta não é o fim das políticas afirmativas, as quais, pelo contrário, devem ser estimuladas e fortalecidas em prol de uma sociedade mais justa e igualitária conforme prevê a Constituição; mas sim uma mudança nos critérios de definição do beneficiado pelas políticas. Nesse sentido a proposta reside numa transformação do conceito de “negro” existente. Em vez de representar um apanhado de características físico-biológicas um tanto quanto nebulosas e incertas em muitos casos, a palavra negro deveria se referir a um apanhado de características sociais e históricas peculiares a uma parcela da população que foi e ainda é explorada pela massa hegemônica, é alvo de preconceito e desigualdade social contundentes.